Com arrecadação recorde de impostos, menor volume de novos investimentos e trégua temporária no crescimento das despesas com pessoal, o governo central conseguiu cumprir a meta fiscal no ano passado. Com a meta prevista era de R$ 91,8 bilhões, a economia feita pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social para o pagamento de juros da dívida pública totalizou R$ 93,5 bilhões. Só em dezembro, a economia foi de R$ 2,012 bilhões. Para o ano eleitoral de 2012, a palavra de ordem é acelerar investimentos.
Na avaliação do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a “folga no superávit” das contas do governo central poderá ser usada para compensar um esforço fiscal menor dos governos municipais e estaduais e garantir o cumprimento da meta consolidada de R$ 127,9 bilhões. Até novembro, diz o BC, 99% da economia havia sido cumprida.
Mesmo considerado por analistas como ano de menor receita e maior despesa, Augustin insiste que a meta fiscal de 2012 – de R$ 96,9 bilhões para o governo central e de R$ 139,8 bilhões para o setor público consolidado – será cumprida sem necessidade de abater os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com mais investimentos no primeiro semestre. Nas próximas semanas a equipe econômica deve divulgar o corte que fará no orçamento para ajustar as contas a esse objetivo. Nos bastidores, fala-se em torno de R$ 60 bilhões.
Para o secretário, os investimentos públicos em 2011 ficaram aquém do desejado. Totalizaram R$ 47,5 bilhões, sendo que 60% se referem a pagamentos de compromissos assumidos em anos anteriores, os chamados restos a pagar. O recebimento de R$ 19,9 bilhões em dividendos da Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também ajudaram no cumprimento da meta fiscal.
Para Augustin, num primeiro ano de governo é normal haver desaceleração dos investimentos. Em 2011, ainda houve um agravante: a troca de comando de ministérios importantes, como o de Transportes, feitas pela presidente Dilma Rousseff por causa de denúncias de irregularidades. Neste ano, o Minha Casa, Minha Vida ajudará a elevar os números dos investimentos, pois deixará de ser computado como despesa de custeio.
