Na noite de ontem (9), em Manaus, o programa de Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS), da Secretaria da Fazenda de Goiás, ganhou o prêmio nacional E-Gov, iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep). A premiação fez parte do 44º Seminário Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Gestão Pública (SECOP), que reconhece entidades do setor público que desenvolveram e implantaram soluções na área de tecnologia da informação que beneficiam a sociedade. Para a secretária Ana Carla, ganhar o E-gov representa o reconhecimento das ações de inovação na administração pública do Brasil. “Dentre os 147 projetos analisados na categoria e-Administração Pública, apenas 4 foram contemplados e o FIS estava entre eles”, comenta Ana Carla.
O prêmio E-GOV foi criado em 2002 e contempla os melhores projetos e soluções de governo eletrônico na administração pública do país. Para o superintendente da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, o reconhecimento é justo, pois o FIS é um marco na Receita estadual e coloca Goiás à frente no combate à sonegação e à concorrência desleal, em busca da justiça fiscal. O auditor Eugênio César, coordenador do programa, explica que o FIS alcança de forma rápida os sonegadores contumazes e os contribuintes devedores. O programa envolve o uso mais racional da mão de obra fiscal com auxílio de tecnologias de prospecção e cruzamento de grande volume de dados disponíveis para o trabalho dos auditores, otimizando principalmente as abordagens.
O FIS – Desenvolvido pelas Gerências de Arrecadação e Fiscalização (Geaf) e de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Superintendência da Receita, o FIS cruza informações de documentos como Notas Fiscais (NFe) emitidas, Conhecimentos de Transportes (CTe) e obrigações acessórias, com dados cadastrais de empresas e transportadoras e alterações em quadros societários. Além disso, consulta também informações de veículos utilizados no transporte de mercadorias, como dados de motoristas, sócios de empresas, contadores, etc.
A partir do cruzamento desses dados a tecnologia gera um ambiente big data onde são identificados padrões que indicam possíveis irregularidades fiscais. Por exemplo, com a leitura óptica da placa de um veículo o sistema fornece todas as informações fiscais necessárias para traçar um perfil do proprietário. A partir do reconhecimento de um padrão de sonegação a rede de fiscalização é acionada e o veículo é abordado no primeiro ponto de fiscalização. Além disso, o sistema é capaz de rastrear um veículo durante toda a viagem. Esse rastreamento é feito através das antenas da ANTT ou da AGETOP, órgãos parceiros do projeto.
Fonte: http://www.sefaz.go.gov.br/
