Após reunião com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), no Palácio do Planalto, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), deu sinal de que não será fácil aprovar a Resolução nº 72/2010 no Senado, apontada como prioridade pelo governo para 2012.
“Não se pode impor aos Estados uma medida de cima para baixo sem consultar aqueles que serão prejudicados”, declarou Colombo após o encontro na tarde desta segunda-feira. “Esse processo não é tão simplista assim”, disse.
O projeto pretende uniformizar as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com manufaturados importados, dando fim à chamada “guerra fiscal” entre os Estados. Em seu parecer, o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio Amaral (PT-MS), incluiu a proposta do governo de estabelecer uma alíquota única de 4%.
Colombo estima que Santa Catarina perderá R$ 1 bilhão por ano em arrecadação caso seja adotada a alíquota de 4%. Atualmente, a cota do Estado é de 17% do ICMS.
O governador argumentou que a modificação não poderia ser feita por resolução do Senado, mas somente por lei complementar a ser analisada também pela Câmara. Além disso, Colombo afirmou que a medida “não é suficiente” para proteger o mercado interno das importações.
“Nós não vamos reduzir a importação através desses elementos. Eles apenas vão migrar para o centro consumidor. Ou seja, São Paulo, que já importa cerca de 37%, vai passar para 60%, 65%, em prejuízo dos outros Estados brasileiros”, afirmou.
Raimundo Colombo classificou como “inadequada” a adoção de uma alíquota única. Para ele, caso seja necessário fazer mudanças no modelo, é preciso negociar somente nos setores que se sintam prejudicados – e reavaliadas a cada ano. O governador afirmou, ainda, que “é natural” que cada Estado adote uma alíquota.
Amanhã e quarta-feira, serão realizadas audiências na CAE do Senado para debater o assunto. Além de Raimundo Colombo, devem ser ouvidos outros governadores, membros do governo e representantes da indústria.
No Brasil, 22% dos insumos foram importados em 2011
A indústria de transformação brasileira bateu recorde no uso de insumos importados em 2011. De acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentado ontem em Brasília, o equivalente a 22,4% dos insumos utilizados pelos fabricantes brasileiros para produzir, no ano passado, foram importados – o maior patamar da série histórica, iniciada em 1996. De acordo com a CNI, o avanço de insumos, partes e peças adquiridos do exterior continua forte em 2012.
O estudo da CNI mostra, também, que o custo com insumos importados foi superior à receita com exportações em dez setores da indústria de transformação no ano passado. Em 2005, isso acontecia em cinco setores. “Os setores foram se estruturando dessa forma. Passaram a substituir insumos nacionais na sua cadeia pelos importados e abandonaram a exportação”, explica Marcelo de Ávila, economista da CNI.
Na indústria de transformação, o chamado coeficiente de exportação líquida ficou em 3% no ano passado, ante 3,4% em 2010, e 11,6% em 2005. Isso significa que houve redução na diferença entre o valor exportado em comparação com o total gasto com insumos importados no setor. A indústria como um todo, considerando a extrativa mineral e de petróleo, registrou um coeficiente superior, 9%
Como a atividade da indústria mineral está mais relacionada a recursos naturais, esse setor não é tão afetado por variações cambiais, ressalta Ávila. “A indústria de transformação sofre mais, porque é menos competitiva” e então recorre à substituição por importados para se proteger do câmbio. Apesar de perder força nas exportações com a valorização do real, os setores mais vinculados a insumos estrangeiros compensam parte dos efeitos da valorização da moeda doméstica com a queda no custo de produção.
A utilização de insumos importados é heterogênea no parque industrial nacional. Enquanto os fabricantes de alimentos e bebidas e também os fabricantes de produtos de madeira, cujos insumos são fartos no Brasil, utilizaram apenas 4,5% e 5,9% de importados na produção, em outros setores, como as indústrias química e metalúrgica, os importados já representam quase metade dos insumos utilizados na produção.
O avanço dos insumos importados na indústria metalúrgica apresentou o ritmo mais acelerado – passou de 26,2% do total, em 2005, para 46,4% no ano passado. Economistas da CNI avaliam que os insumos importados devem representar mais da metade do utilizado pela indústria metalúrgica neste ano.
Para o consumidor final, o salto das importações que competem com os bens produzidos pela indústria de transformação também foi expressivo. Essa participação passou de 14,5% do total de bens e mercadorias consumidas em 2005, ano em que se inicia o ciclo de crescimento econômico, para 18,5% em 2011. Setorialmente, esse aumento da presença de produtos vindos do exterior foi bem mais marcante: em bens de informática, por exemplo, ela passou de 44,1% para 51% apenas entre 2009 e 2011. Em aparelhos de áudio e vídeo, ela passou de 22,8% para 37,1% na mesma comparação, enquanto em têxteis ela foi de 13,3% para 18,5%
