A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo arrecadou em janeiro R$ 5,24 bilhões com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014. Esse resultado supera os R$ 4,91 bilhões registrados no mesmo período no ano passado.
Dos 16,6 milhões de veículos em circulação no Estado, sujeitos ao pagamento do IPVA, 4,61 milhões veículos tiveram o IPVA pago integralmente, com desconto, resultando para os cofres públicos uma arrecadação de R$ 3,82 bilhões.
A Fazenda registrou que proprietários de 4,62 milhões veículos optaram pelo parcelamento do IPVA e efetuaram o pagamento da primeira parcela em janeiro. Estas cotas somaram R$ 1,42 bilhão no mês de janeiro.
Destinação do IPVA Constitucionalmente 20% do valor pago pelo contribuinte corresponde ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O remanescente do valor arrecadado com o IPVA é repartido 50% para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo, que deve corresponder ao local de domicílio ou residência de seu proprietário.
A quota-parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, será destinado às diversas áreas de atuação do Estado, dentre as quais, a saúde, a educação, a segurança pública e a infraestrutura.
Fonte: SEFAZ SP
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