A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Prefeitura de Viana, realizará no dia 13 de dezembro o seminário municipal de educação tributária. O evento reunirá autoridades como o prefeito de Viana, os secretários de finanças, agricultura e educação, autoridades do legislativo e judiciário entre outros, e acontecerá no Teatro Municipal da cidade.
O primeiro tema a ser abordado será ‘A Educação Tributária Contribuindo Positivamente na Administração Municipal’, pelo representante da supervisão de educação tributária da Sefaz, o professor Arthur Sérgio Rangel. Em seguida, Francisco Costa de Andrade, coordenador do Programa Estadual de Educação Tributária e auditor fiscal da Receita, irá expor os mecanismos que afetam o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e tratará da importância que o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) tem para o município.
O seminário tem como objetivo destacar para a população local o impacto que o Programa de Educação Tributária tem nas finanças do município. Reforçando tal objetivo, será trabalhado nas escolas de Viana o projeto “Consciência Tributária – A Força do Cidadão”, levando aos alunos da rede municipal, temas relacionados à cidadania e gestão pública.
Além dessas ações, o evento visa à implementação plena do Programa Municipal de Educação Tributária. É com o programa em funcionamento que torna-se possível a realização de palestras para as comunidades, contadores e empresários, buscando a participação de todos os cidadãos no crescimento da cidade, valorizando a emissão dos documentos fiscais para a composição do IPM, e o fortalecimento do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC).
Fonte: Sefaz-ES
