Segundo dados retirados do site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, 19.512 estabelecimentos paulistas já se encontram obrigados.
Com a publicação do Comunicado DEAT nº 5/2010 obrigando aproximadamente 4.900 estabelecimentos a Escrituração Fiscal Digital a partir de janeiro de 2011, essa é a pergunta que não sai da cabeça dos profissionais da área fiscal.
A maioria inicia o processo de geração do arquivo procurando uma empresa de software para que ela realize a extração das informações já contidas no seu ERP, entretanto, seria esse o primeiro passo para começar o Projeto EFD?
O arquivo digital exigido pelo Fisco não se configura simplesmente em diversos registros, campos, códigos e “pipes”, para geração do arquivo deve ser analisada diversas regras tributárias e exigências fiscais contidas no próprio Guia Prático da EFD.
Qual o ramo de atividade exercido pela empresa? Realiza importações ou exportações? Operações com substituição tributária? Ressarcimento? Diferimento? Isenções? Regime Especial?
Dependendo do perfil das empresas, das operações que ela realiza, há necessidade de geração de registros específicos e dispensa de outros, além de informações de uma complexidade fiscal imensa.
Então, não seria correto se o primeiro passo fosse uma Consultoria de Implantação da Escrituração Fiscal Digital?
Realizada por uma empresa de cunho fiscal, com foco especial voltado ao projeto SPED, que possui diversos especialistas na área tributária e que desenvolve soluções fiscais para o mercado.
E que faria uma análise minuciosa do perfil da empresa, com diversos questionamentos tributários acerca das operações realizadas para a geração de um arquivo completo, sem riscos e com informações dentro do que exige a complexa legislação fiscal.
Entendo que sim, atuando antes das empresas de softwares que realizam o serviço de extração, auxiliá-los a gerar um arquivo de acordo com a legislação, com os registros obrigatórios contendo exatamente as informações exigidas pelo Fisco, minimizando os riscos de autuações e garantindo a saúde fiscal das Empresas.
Por Gustavo Luiz Brondi
ASIS Projetos, uma Empresa do grupo Verbanet.
