Corte do ICMS para aviação vai movimentar R$ 6,9 bi na economia de SP

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SÃO PAULO  –  (Atualizada às 15h15) O secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, disse que espera a geração de R$ 6,9 bilhões na economia do Estado, medida em valor bruto de produção (VBP), com o programa de estímulo ao turismo. O programa engloba a redução do ICMS para querosene de aviação para as aéreas e a criação de 490 no novos voos semanais no Estado neste ano.

Como parte dos esforços, as companhias aéreas que operam no Estado vão investir neste ano R$ 40 milhões na criação de um fundo de promoção do turismo. Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), disse que o fundo será destinado à promoção dos atrativos de São Paulo para turistas de outros estados e do exterior.

A ideia, disse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), é estimular turistas que fazem conexão em São Paulo para outros estados a passar um tempo no estado em passeios turísticos.

Lummertz estimou que, com a ampliação de voos e geração de receita nova do turismo o Estado terá um ganho de R$ 223 milhões em impostos, mais que compensando a perda inicial de R$ 205 milhões com a redução do ICMS sobre combustível.

Ele também estimou um ganho de R$ 28 milhões com impostos gerados com o abastecimento de aviões no Estado, R$ 25 milhões com os novos voos e R$ 40 milhões com o turismo entre conexões.

O governo estimou ainda a geração de 59 mil empregos neste ano e R$ 5,9 bilhões em salários.

Como antecipou ontem o Valor PRO, Doria anunciou que fará redução do ICMS sobre o querosene de aviação de 25% para 12%. Em contrapartida, às companhias aéreas se comprometeram a criar 490 voos semanais  no Estado. Desse total, 416 voos serão para destinos fora de São Paulo. O plano envolve 38 destinos em 21 Estados.

As companhias aéreas também vão lançar 34 voos com destinos dentro do Estado de São Paulo. O plano envolve seis localidades que hoje não são atendidos pela aviação comercial, disse Lummertz.

“O foco é aumentar a entrada de turistas em todo o Estado, usando a malha de aeroportos regionais”, afirmou Doria.

Privatização

Doria disse ainda que vai privatizar os 20 aeroportos regionais de São Paulo. “O objetivo com isso é ampliar a geração de emprego e renda e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem em São Paulo”, afirmou.

“O governo de São Paulo tem vindo na mesma toada do governo federal. Essa iniciativa é bem-vinda e terá grande impacto na aviação civil”, afirmou Marcelo Sampaio Cunha Filho, secretário-executivo do Ministério de Infraestrutura.

Ele observou que o governo federal fará o leilão de dois aeroportos em março e prevê mais duas rodadas de leilões até o fim do ano, gerando R$ 32 bilhões.

Doria também disse que aprovou na reunião 30 projetos de privatização, que incluem áreas de logística e mobilidade. Entre os ativos estão ainda o Jardim Botânico e o Jardim Zoológico do Estado.

Até março o governador pretende contratar um estudo de viabilidade econômica dessas privatizações. A partir daí, em 90 dias, será realizada consulta pública e, em seguida, licitação para as privatizações. A previsão do governo é fazer as privatizações a partir de julho e ter todos os aeroportos privatizados até o fim de 2020.

A partir daí, em 90 dias, será realizada consulta pública e, em seguida, licitação para as privatizações. A previsão do governo é fazer as privatizações a partir de julho e ter todos os aeroportos privatizados até o fim de 2020.

 

 

 

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