Por: Rochelli Dantas
Pernambuco tem uma nova tributação incidente sobre as operações com carnes. Desde o último dia 1º de abril entrou em vigor o decreto nº 46.953 que altera a cobrança do ICMS sobre cortes relacionados à carne bovina, que passou de 2,5% para 6%, e para carne suína, que passou de 2% para 6%. As novas taxações causaram polêmica no setor. De um lado, a cadeia produtiva, que se diz prejudicada e que o consumidor sentirá o reajuste dos produtos nos supermercados. De outro, o governo do estado, que ressalta que os novos índices não afetam produtos da cesta básica.
Em nota divulgada recentemente, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) diz que com os custos mais altos desses insumos, primordiais na confecção de pratos de bares e restaurantes do estado, gerando aumento nos cardápios, clientes deverão evitar o consumo desses cortes e esse comportamento afetará todo o setor de alimentação fora do lar, em um momento em que as empresas ainda se recuperam da crise.
“Como os estabelecimentos ainda têm estoque não dá para dizer quando que o aumento será sentido, mas sabemos que será em breve. Estamos em uma fase de adaptação. Mas é certo que haverá um reajuste. Muito provavelmente daqui para o fim do mês deve haver uma mudança nos valores. E o mais preocupante para o setor é que com a crise econômica as margens de lucro já estão pequenas e agora serão ainda menores”, conclui o presidente da Abrasel em Pernambuco, André Araújo. A Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) também se diz preocupada com a nova tributação. De acordo com o presidente da entidade, José Luis Torres, pelo menos três reuniões já foram realizadas com empresários do setor para entender as mudanças, as queixas e tentar propor ao governo do estado uma melhor alternativa.
Em defesa, o secretário da Fazenda do estado, Décio Padilha, explica que o gado adquirido em outros estados ou em Pernambuco com destino ao abatedor não paga ICMS. “A alteração ocorreu apenas para os cortes desossados e embalados, a vácuo ou não, oriundos de outros estados ou importados. Isso porque nós desenquadramos esses produtos da cesta básica, cujos produtos têm tributação de 2,5%. Mas, por exemplo, uma picanha, um salmão, não faz parte da cesta básica”, ressalta.
Segundo Padilha, mesmo com o reajuste, o tributo ainda é inferior ao praticado em outros estados. “No Ceará, todos os cortes de carnes são tributados em 7%. Na Bahia e em Alagoas a alíquota é de 18% e abate o crédito. Continuamos com uma tributação reduzida aqui no estado”, diz.
Fonte: Diário de Pernambuco
