Produtores rurais podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de caminhonetes. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), a proposta (PL 2966/2019) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos. Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, segue para a análise da Câmara dos Deputados. Ao defender a isenção do IPI, o relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), concordou que as caminhonetes são fundamentais para o trabalho no campo.
Transcrição
“PRODUTORES RURAIS PODEM FICAR ISENTOS DO IPI NA AQUISIÇÃO DE CAMINHONETES. APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, A PROPOSTA PODERÁ SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Já aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a proposta isenta as caminhonetes de fabricação nacional, com peso bruto total de até 3.500 quilos, do Imposto sobre Produtos Industrializados, quando adquiridas por produtor rural. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, concordou que as caminhonetes são fundamentais para o trabalho no campo. E defendeu a isenção do IPI. A Proposição contribui para a redução dos custos do produtor rural, colaborando, por consequência, para o desenvolvimento das atividades rurais no País. Cabe aqui lembrar que os veículos a serem isentos são instrumentos de trabalho fundamentais no cotidiano de qualquer produtor rural. Dessa forma, a medida tem o potencial de beneficiar uma ampla gama de produtores rurais. O projeto de lei, que é do senador Irajá, do PSD do Tocantins, foi aprovado em caráter terminativo pela CAE. Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, ele segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço”.
Fonte: Senado Federal
https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/09/05/cae-aprova-isencao-de-ipi-para-caminhonetes