As internautas Teresinha Chaves e Elisabeth Assunção manifestaram nas redes sociais do R7 uma dúvida semelhante a respeito da obrigatoriedade de pessoas idosas declararem o Imposto de Renda.
Elas questionam se uma pessoa com idade acima dos 70 anos deve entregar o documento à base de dados da Receita Federal.
Diante da dúvida, a presidente do CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Marcia Ruz Alcazar, explica que a idade em si “não desobriga o contribuinte a declarar o Imposto de Renda”.
“Mesmo com 80 anos, se o contribuinte está sujeito a alguma regra da obrigação de entrega, ele deve declarar”, afirma Marcia.
Caso o idoso seja aposentado e não possua propriedades em seu nome, a presidente do CRCSP destaca que estão isentos apenas os beneficiários nesta situação que não receberam mais de 24.751,74 referentes à aposentadoria ao longo de 2017.
“Se os rendimentos da aposentadoria estiverem sujeitos a ajuste na declaração, este será obrigado a entregar”, completa ela.
Marcia lembra ainda que estão obrigados o Imposto de Renda todos aqueles que receberam, no ano passado, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, ou rendimentos isentos e rendimentos tributáveis exclusivos de fonte superior a R$ 40 mil.
Alexandre Garcia
Fonte: R7 via Portal Contábeis.
