Em 2012 a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual, aumentou 3,9% reais, mas em São Paulo o aumento foi de apenas 1,3%. Janeiro também foi ruim para a arrecadação paulista, mas em fevereiro a receita do ICMS avançou acima do esperado não apenas em São Paulo, mas também em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia, entre outros. É um sinal positivo, mas até as autoridades fazendárias estaduais relutam em prever que a economia tenha iniciado um ciclo de recuperação do crescimento.
No Rio Grande do Sul a arrecadação de fevereiro cresceu 22,4% em relação a fevereiro de 2012m em Minas houve aumento de 11,9% e em São Paulo, de 4,5%. Já Espírito Santo e Santa Catarina perderam arrecadação graças à Resolução 13 do Senado Federal, que corrigiu uma distorção, reduzindo o ICMS interestadual aplicado sobre a circulação de produtos importados. Foi o resultado da diminuição dos incentivos tributários concedidos, por exemplo, a automóveis e outros produtos chineses, em detrimento do produto nacional.
O ICMS é, basicamente, um imposto sobre o consumo, que deveria ser cobrado sobre o valor acumulado em cada transação. Mas como em muitos casos o ICMS é cobrado sob a forma de substituição tributária (ou seja, na fonte), ele reflete não apenas a recuperação do comércio varejista, mas também da indústria.
A arrecadação do ICMS em São Paulo – que responde por mais de 1/3 de todo o recolhimento do tributo no País – foi de R$ 8,9 bilhões em fevereiro. O aumento em relação aos R$ 8,3 bilhões arrecadados em fevereiro de 2012 deveu-se à maior atividade do comércio varejista e atacadista e da indústria, afirmou ao jornal Valor o assessor de política tributária da Secretaria da Fazenda, André Luiz Grotti Clemente. Em Minas a arrecadação cresceu com a recuperação dos preços de minério do ferro, siderurgia e bebidas.
Em 2013, a política de desoneração segmentada de produtos e serviços provocará efeitos ainda mal dimensionados sobre as receitas da União e dos Estados. Nestes, além da mudança de arrecadação sobre os importados, o ICMS sofrerá o impacto da diminuição das tarifas das contas de eletricidade, que constituem uma das principais fontes de receita dos Estados, ao lado das telecomunicações e dos combustíveis.
O pior que os Estados poderiam fazer é pôr em prática um programa de aumento de gastos, na expectativa de alta sustentável da receita.
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,alta-da-receita-do-icms–e-um-indicio-de-retomada–,1007580,0.htm
