A gestão de ativos imobilizados é uma área crítica para a gestão tributária das empresas e escritórios de contabilidade. À medida que a legislação fiscal evolui, torna-se essencial manter um controle rigoroso e detalhado desses ativos para garantir o aproveitamento efetivo dos créditos permitidos pela legislação vigente.
Segundo as diretrizes atuais, ativos imobilizados são aqueles bens destinados à manutenção das atividades da empresa, que não se destinam à venda e cuja vida útil é superior a um ano. A legislação estabelece normas específicas para a depreciação desses ativos, bem como para o reconhecimento de créditos fiscais.
Um exemplo claro dessa necessidade de controle aprimorado é o Bloco G (CIAP) no SPED Fiscal. Esse bloco exige que as empresas tenham uma visão detalhada de seus ativos imobilizados, permitindo que cada item seja registrado de forma analítica. Isso facilita o acompanhamento do ativo desde sua aquisição até o momento de sua baixa, registrados através de movimentações específicas no Registro G125.
Registro 0300, Registro 0305 e Registro G130: qual a relação?
Outros fatores extremamente importantes estão relacionados ao correto preenchimento da individualização do bem no Registro 0300, o detalhamento de sua função no Registro 0305 e o vínculo da entrada do bem com a nota fiscal eletrônica através do Registro G130.
EFD-Contribuições
Além disso, no EFD-Contribuições, os Registros F120 e F130 demandam informações específicas sobre a aquisição e o aproveitamento de créditos de bens imobilizados. Esses registros reforçam a necessidade de uma gestão individualizada e precisa dos ativos, garantindo a conformidade com as exigências fiscais.
Muitas empresas têm dúvidas com relação a qual registro utilizar para a apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre os ativos imobilizados e a principal diferença entre eles está relacionada ao método de determinação da base de cálculo do PIS e COFINS. O Registro F120 utiliza como base os encargos de depreciação e amortização e o Registro F130 utiliza o valor de aquisição.
4 conceitos para garantir o compliance na gestão de ativos imobilizados
Para os gestores de tributos, é crucial ter em mente os conceitos fundamentais de ativo imobilizado conforme a legislação atual, incluindo:
Identificação clara: Cada ativo deve ser identificado com precisão, incluindo detalhes sobre sua aquisição, finalidade, valor inicial e data de entrada em operação.
Acompanhamento da depreciação: É necessário controlar o processo de depreciação de cada ativo, garantindo que ele seja consistente com as normas fiscais.
Registros detalhados: Manter registros atualizados sobre a movimentação dos ativos é essencial para o cálculo correto dos créditos fiscais.
Planejamento tributário eficiente: A gestão eficaz dos ativos imobilizados permite um planejamento tributário mais estratégico, maximizando o aproveitamento dos créditos de ICMS, PIS e COFINS.
Conclusão
Portanto, os gestores precisam estar atentos às mudanças na legislação fiscal e implementar práticas de gestão de ativos imobilizados que atendam aos requisitos legais. Essa abordagem não só garante a conformidade, mas também pode levar a uma otimização dos custos fiscais e a uma maior eficiência operacional.
Kolossus: Gestão Tributária Eficiente para o Segmento Corporativo
Conheça o Kolossus, o software de gestão tributária da ASIS Tax Tech, que pode ajudar com a auditoria eletrônica das informações escrituradas no SPED Fiscal e EFD Contribuições, além do cruzamento dessas obrigações acessórias com as notas fiscais eletrônicas de compra. Garanta a conformidade das obrigações e maximize o aproveitamento dos créditos tributários com o Kolossus!
Sobre o texto e autor
Este conteúdo foi elaborado por Gustavo Prado, Diretor da ASIS Consult. A ASIS Consult é uma empresa de consultoria parceira da ASIS Tax Tech.
