Novo imposto em discussão no Congresso visa taxar produtos nocivos e aumentar a arrecadação, podendo reduzir assim a alíquota do IVA.
A Reforma Tributária em discussão no Congresso Brasileiro poderá contar com um novo Imposto Seletivo, também conhecido como Imposto do Pecado, destinado a taxar produtos e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente. Embora o objetivo inicial seja desestimular o consumo desses itens, a taxa adicional tem se mostrado uma fonte crescente de receita em diversos países.
Especialistas apontam que esse Imposto Seletivo pode até mesmo contribuir para a redução da alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que está sendo discutido no Congresso e ainda não tem valor definido. O plano é criar um IVA dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) , que substituirão respectivamente o Programa de Integração Social (PIS) , Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) , Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual e Imposto Sobre Serviços (ISS) municipal.
A lista de produtos a serem taxados está em constante expansão, com alíquotas que podem ser significativamente mais altas do que o IVA padrão.
A especialista em direito tributário e professora na Universidade de Leeds, Rita de La Feria, observa que a lista de produtos taxados tem se diversificado ao longo dos anos. Inicialmente, focava em tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis fósseis. No entanto, países como o México já implementaram impostos sobre o açúcar, e a Alemanha taxou até mesmo sacolas plásticas.
As alíquotas do imposto seletivo podem variar significativamente, dependendo do país e do tipo de produto. La Feria destaca que a adoção de alíquotas diferenciadas é comum, especialmente quando os riscos à saúde variam entre os produtos.
Segundo La Feria, a aceitação pública desse tipo de imposto é geralmente alta, pois as pessoas entendem a lógica por trás dele. No Reino Unido, por exemplo, o “sugar tax” é atualizado quase anualmente sem muita controvérsia.
“O imposto seletivo está ganhando terreno no mundo do direito tributário. Estamos vendo um aumento nas receitas geradas por ele, o que é paradoxal, considerando que seu objetivo inicial é desestimular o consumo”, conclui La Feria.
Com o aumento da arrecadação do Imposto Seletivo, o governo teria mais espaço para reduzir a carga do IVA.
Com informações da Folha de S. Paulo/Contábeis
