Medida está sendo discutida para o novo modelo de Reforma Tributária do país.
Nesta terça-feira (4), o economista e diretor da Secretaria de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, afirmou que a melhor forma de aumentar a tributação das pessoas mais ricas é com impostos sobre renda e heranças, e não com um imposto sobre grandes fortunas acumuladas na forma de patrimônio.
Orair foi questionado durante evento realizado pelo Bradesco BBI sobre as propostas de reforma tributária do governo, incluindo renda, consumo e folha de pagamento. Também foi perguntado sobre a visão do ministério em relação a um imposto sobre grandes fortunas.
“Estamos trabalhando com Imposto de Renda, não de patrimônio. Se você tem um bom modelo de Imposto de Renda e de herança, pode prescindir da tributação de patrimônio”, afirmou Orair.
Neste primeiro semestre, o Congresso discute mudanças na tributação do consumo e alterações menores em tributos sobre heranças do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e patrimônio, no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) , a partir de propostas que já estão no Congresso. No segundo semestre, o governo deve apresentar uma proposta para tratar de Imposto de Renda e folha de pagamento.
Questionado sobre a “pejotização” de vários profissionais que aderem ao sistema do lucro presumido —usado em geral por quem tem faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões e abaixo de R$ 78 milhões—, o diretor defendeu três medidas: desonerar a folha, rever os parâmetros desse enquadramento e tributar dividendos.
Ele afirmou que o ministério tem “um bom elenco de alternativa” para caminhar com essas mudanças, mas que não há um modelo definido.
Ao falar sobre a tributação de dividendos, ele afirmou que o Brasil precisa aproveitar o movimento internacional de aumento da alíquota sobre lucros distribuídos e redução da tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) .
O Brasil tem uma alíquota corporativa de 34%, uma das mais altas do mundo. É também um dos únicos que não tributa dividendos, uma escolha feita na década de 1990 para concentrar a tributação na pessoa jurídica.
Com informações Folha de S Paulo
