Contexto de piora nos indicadores econômicos e as incertezas sobre a Covid-19 no Brasil, basearam a discussão da prorrogação.
Uma possível prorrogação do auxílio emergencial já é discutida internamente pelo governo, enquanto o Executivo busca uma solução fiscal, junto do Congresso, que garanta o novo programa social, Auxílio Brasil.
Atualmente, o auxílio emergencial atende 35,5 milhões de pessoas e, de acordo com relatos feitos à CNN, a medida pode ser adotada, inclusive, de maneira a complementar o alcance do Auxílio Brasil.
A possibilidade do benefício atual ficar em ação por mais um tempo leva em conta a piora nos indicadores econômicos e as incertezas sobre a pandemia de Covid-19 no Brasil. Além disso, a queda acentuada nos índices de popularidade do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses, também entra nessa conta.
As conversas, ainda incipientes, têm levado em conta o fato de que não dá para cravar uma data para o fim da pandemia no Brasil e, acima de tudo, que efeitos sociais dela perdurarão por bastante tempo.
A discussão, que tem envolvido integrantes do governo e do Congresso, passa pela seguinte pergunta: o que fazer com os cerca de 25 milhões de brasileiros que deixarão de receber o auxílio social a partir de novembro?
Embora o novo programa social esteja sendo gestado para atender um número maior de brasileiros do que o Bolsa, podendo chegar a 17 milhões de famílias, pode haver um vácuo do papel do Estado brasileiro para uma parcela importante da sociedade. Integrantes do governo que participam da discussão de perto disseram à CNN, em caráter reservado, que não há como, simplesmente, deixar essas pessoas sem renda a partir de novembro.
No início da semana, o ministro da Cidadania, João Roma, defendeu num debate na Câmara que o governo encontre uma solução para evitar que cerca de 25 milhões de pessoas que hoje recebem o auxílio emergencial fiquem sem renda quando o benefício acabar.
“Nós precisamos encontrar mecanismos que possam dar o suporte a esses 25 milhões de brasileiros beneficiários do auxílio emergencial. Para essas pessoas, a transformação do cenário econômico ainda não apresenta um cenário de absorção econômica, apesar de a pandemia, graças a Deus, estar chegando ao fim, ao controle sanitário no Brasil. As consequências sociais da pandemia ainda não foram dizimadas”, disse o ministro, em comissão na Câmara.
Prorrogação do auxílio emergencial
O debate sobre a prorrogação do auxílio emergencial acontece no contexto de necessidade de fazer jus a um momento excepcional.
De acordo com relatos feitos à CNN, as conversas têm acontecido no sentido de que o auxílio seja prorrogado por um tempo determinado, mas que dê conta não só de atender à população que ficará desassistida, como também ajudar a impulsionar a retomada econômica.
O período ideal de extensão, segundo os debates internos no governo, seria de no mínimo seis meses.
Enquanto esse debate não avança, algumas questões já estão fechadas: o Auxílio Brasil será lançado em novembro, com um aumento do ticket médio e para mais beneficiários do que o do Bolsa Família.
Para isso, técnicos do governo têm condicionado o novo auxílio à aprovação no Congresso da PEC dos Precatórios, que teria potencial para abrir espaço no Orçamento, além do avanço da reforma do Imposto de Renda, tida como compensação para o novo gasto social.
Fonte: com informações da CNN via Portal Contábeis
