A Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios promove audiência pública para debater as desonerações sobre a folha de pagamento.
A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de jurospara a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).
Entre 2003 e 2018, os subsídios representaram em média 4,58% do PIB.
O pedido para o debate é do presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Foram convidados para a audiência pública:
o consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal Everardo de Almeida Maciel;
o vice-presidente executivo da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese;
e representantes da Receita Federal do Brasil; da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); e da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
O debate ocorre às 15 horas desta terça-feira, no plenário 6, com transmissão interativa.
Fonte: PORTAL CONTÁBEIS/AGÊNCIA CÂMARA
