A Receita Federal divulgou hoje, 19 de setembro, os números referentes à Carga Tributária Bruta (CTB), em 2015. A CTB atingiu 32,66%, contra 32,42% em 2014, indicando variação positiva de 0,24 pontos percentuais. Essa variação resultou da combinação do decréscimo, em termos reais, de 3,8% do Produto Interno Bruto e do decréscimo de 3,15% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.
Com relação à arrecadação, do ponto de vista das competências tributárias federativas, observa-se que o incremento da carga foi concentrado na União (responsável por um aumento de 0,12 pontos percentuais). Apesar das desonerações implantadas nos últimos anos, houve uma recomposição de alíquotas de alguns tributos, como por exemplo, CIDE e PIS/Cofins sobre combustíveis, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro, IOF sobre operações de crédito de pessoas físicas e redução do percentual do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (REINTEGRA). Os tributos incidentes sobre bens e serviços (ICMS, IPI, PIS e Cofins) acompanharam o desempenho da economia, apresentando declínio em termos reais.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, “o aumento de 0,24 ponto porcentual da carga tributária bruta em 2015 se deveu ao fato do PIB ter caído mais que a arrecadação de tributos no ano passado”. Já o coordenador de Estudos Econômico-Tributários e Aduaneiros Roberto Name explica ainda que “deste incremento de 0,24 ponto percentual da Carga Tributária em 2015, a União participou com 0,12 ponto percentual (50%), os Estados com 0,05 ponto percentual (20,8%) e os Municípios com 0,07 ponto percentual (29,2%).”
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Fonte: Receita Federal
