No período, foram emitidas ao todo 624 notificações no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116. Nos próximos meses, a operação será realizada também em outros postos da Secretaria da Fazenda.
A Operação Carga Pesada, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), chega ao final do primeiro mês com resultados expressivos: foram R$ 2,67 milhões em autos de infração referentes a impostos sonegados e multas, num total de 624 notificações fiscais. A operação acontece no posto fiscal de Vitória da Conquista, localizado na BR 116, e nos próximos meses irá se deslocar para outros postos fiscais do Estado.
A ação é feita de acordo com o novo processo de fiscalização do trânsito da Sefaz-Ba, baseado em leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos, que aponta em segundos as eventuais pendências com o fisco. A equipe da Sefaz-Ba realiza ainda a pesagem e a conferência física das mercadorias nos veículos selecionados a partir da triagem da documentação eletrônica.
“O principal objetivo da operação é mostrar que o fisco está atento, o que estimulará os contribuintes a buscarem a regularização fiscal das mercadorias que circulam pelas estradas baianas antes mesmo delas chegarem aos postos”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O propósito é intensificar o controle das mercadorias transportadas e identificar indícios de sonegação e outras irregularidades na documentação fiscal eletrônica”, observa.
As maiores incidências de sonegação identificadas nesse primeiro mês da Operação Carga Pesada foram relacionadas a carregamentos de carnes de aves, gado bovino, suíno, caprino e ovino, além de charque e jerked beef, com um total de R$ 484 mil em autos de infração. Em seguida, vieram outros produtos alimentícios (R$ 290,8 mil), móveis (R$ 155 mil) e alho (R$ 93,8 mil).
Entre os principais alvos da operação estão ainda produtos como açúcar, farinha de trigo, bebidas alcoólicas, álcool e material de construção. A equipe da Sefaz-Ba envolvida na Carga Pesada conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). No início da operação, a Cipfaz chegou a apreender 5,8 toneladas de maconha, que estavam sendo transportadas por uma carreta bitrem, sob uma carga de ração de milho.
Leitura ótica
Implantado a partir do programa Sefaz On-line, o novo modelo de fiscalização do trânsito permite que os postos fiscais, conectados ao sistema corporativo da Secretaria, acessem em tempo real, mediante leitura ótica, os dados sobre pendências fiscais das mercadorias em trânsito nas rodovias baianas. Este processo vem se tornando realidade porque os postos estão passando a operar on-line com a Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, responsável pelo cruzamento dos dados dos documentos eletrônicos relativos às mercadorias embarcadas nos veículos de transporte.
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, essa nova forma de atuação permite que as unidades de fiscalização do trânsito tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização.
Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica traz em segundos as informações sobre eventuais pendências tributárias, poupando ao agente do fisco um trabalho que poderia levar até algumas horas de consultas ao computador, a depender da quantidade e da variedade das cargas transportadas pelo caminhão estacionado no posto fiscal.
Implantado em fase piloto nos postos fiscais de Vitória da Conquista e de Candeias e com previsão de alcançar toda a rede da Sefaz-Ba até o final deste ano, o novo modelo representa, de acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, a chegada de uma nova realidade à atuação dessas unidades responsáveis pela fiscalização das mercadorias em trânsito na Bahia.
Eraldo esclarece que as informações disponíveis na tela do computador a partir da leitura ótica do documento fiscal já aparecem classificadas nas cores verde, amarelo e vermelho, sinalizando a existência ou não de pendências tributárias. “Quando o diagnóstico sinalizar a cor verde, significa que a mercadoria está regular, com o contribuinte tendo prazo para recolhimento do imposto. Na cor amarela, indica que há irregularidade fiscal, mas, como o valor devido está abaixo do mínimo para o lançamento do crédito tributário, o contribuinte pode fazer o pagamento espontaneamente, e a mercadoria é liberada. Já o vermelho, indica irregularidade na operação com o valor do imposto sendo cobrado mediante autuação fiscal”, explica. Santana lembra, ainda, que o posto de Conquista acaba de passar por reforma geral que modernizou todo o processo de atendimento ao contribuinte.
Fonte: http://www.sefaz.ba.gov.br/
