A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 55.340 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 16/7. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de fevereiro, março e abril de 2016.
O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.
O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereçohttp://pfe.fazenda.sp.gov.br.
| Delegacia Regional Tributária | Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida |
| DRTC-I (São Paulo) | 6.534 |
| DRTC-II (São Paulo) | 4.611 |
| DRTC-III (São Paulo) | 5.851 |
| DRT-2 (Litoral) | 2.554 |
| DRT-3 (Vale do Paraíba) | 2.926 |
| DRT-4 (Sorocaba) | 2.674 |
| DRT-5 (Campinas) | 5.111 |
| DRT-6 (Ribeirão Preto) | 3.793 |
| DRT-7 (Bauru) | 2.055 |
| DRT-8 (São José do Rio Preto) | 2.384 |
| DRT-9 (Araçatuba) | 1.268 |
| DRT-10 (Presidente Prudente) | 1.006 |
| DRT-11 (Marília) | 1.274 |
| DRT-12 (ABCD) | 2.514 |
| DRT-13 (Guarulhos) | 3.024 |
| DRT-14 (Osasco) | 3.875 |
| DRT-15 (Araraquara) | 1.661 |
| DRT-16 (Jundiaí) | 2.225 |
| Total | 55.340 |
Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
