A fraude tinha o objetivo de constituir créditos falsos junto ao Fisco Estadual. A identificação foi feita por meio de cruzamento de dados via Centro de Monitoramento On-line (CMO).
Quarenta empresas fantasmas criadas na Bahia para atuar como “laranjas” na simulação de venda de café para supostos clientes do Espírito Santo foram identificadas e tornadas inaptas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). As fraudes foram identificadas pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), implementado pela Sefaz-Ba para a identificação, em tempo real, de irregularidades na abertura de empresas, incluindo a atuação dos chamados “hackers fiscais”. Nessas operações fraudulentas destinadas a constituir falsos créditos junto ao fisco estadual, as empresas fantasmas emitiram um total de R$ 141 milhões em notas fiscais sem validade.
De acordo com o líder do projeto CMO, o auditor fiscal César Furquim, o que acontece, na prática, é uma transferência de crédito fiscal, já que é enviada para o Espírito Santo somente a nota fiscal, sem a mercadoria. “A nota existe para acobertar a transferência do crédito, e não a transferência da mercadoria”. Para este caso, segundo o auditor, a primeira providência do fisco é fechar essas empresas criadas na Bahia o mais rápido possível. O outro passo é acionar a polícia para investigar os fraudadores a partir do número de IP (protocolo de Internet) das máquinas que emitiram as notas fiscais, entre outros métodos de investigação.
Por dia, 20 empresas tornadas inaptas
Por meio do Centro de Monitoramento On-line, a Sefaz-Ba tornou inaptas, de setembro de 2015 a março de 2016, cerca de 840 empresas fantasmas. A atuação do CMO gerou um total de R$ 68,9 milhões em créditos constituídos em todo o Estado. Cerca de 20 fraudadores são tornados inaptos diariamente pelo sistema. Esses “hackers fiscais”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, criam empresas com o único objetivo de burlar o fisco, utilizando as empresas abertas em prazos curtos para dificultar que a fraude seja detectada pela Sefaz-Ba. “Com o CMO, a atuação desses fraudadores pode ser observada em tempo real”.
O secretário explica que o CMO é um dos projetos do programa Sefaz On-line, que inclui um conjunto de iniciativas baseadas na nova realidade de dados digitais com o objetivo de, ao mesmo tempo, promover a maior aproximação entre a Sefaz e os contribuintes e tornar mais eficaz o combate à sonegação.
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, o CMO aperfeiçoa o processo de fiscalização da Sefaz, tornando-o mais próximo do fato gerador e reduzindo o tempo para identificação de irregularidades. Os Centros de Monitoramento estão instalados nas Diretorias de Administração Tributária (DATs) das regiões Metropolitana (Salvador), Norte (Feira de Santana) e Sul (Vitória da Conquista).
Fonte: www.sefaz.ba.gov.br
