Pode parecer difícil e burocrático usar o FGTS para comprar imóvel. As regras passam por alterações e nem sempre conseguimos acompanhar essas mudanças e saber de que forma poderemos nos enquadrar para usar o benefício. Mas passar por todo esse processo vale a pena para quem quer realizar o sonho de adquirir um imóvel.
Para ajudar você a entender como o fundo de garantia pode ser usado na aquisição de um imóvel, a Construtora Trisul orienta sobre os requisitos que o comprador deve ter para atender às exigências da Caixa. Também mostra quais são as condições que o imóvel deve ter para que o valor seja liberado. Confira abaixo:
1. Saiba quais são as exigências para usar o FGTS para comprar imóvel
Se você é trabalhador e tem contrato pelo regime celetista, ou seja, com base na Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) , então recebe, todos os meses, no fundo de garantia, 8% do valor do seu salário, pagos pela empresa onde você trabalha. Esse dinheiro é depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal vinculada ao seu CPF.
Existem três possibilidades de retirada desse valor. Para comprar ou construir um imóvel residencial, tanto para pagamento total quanto para entrada em um financiamento, para amortizar ou liquidar o saldo devedor ou quitar a sua dívida, caso tenha feito empréstimo para a compra, ou para pagar uma parte do valor das parcelas”, esclarece.
São necessários alguns requisitos para que o comprador possa usar o benefício. É necessário ter três anos de carteira assinada, recebendo FGTS, mesmo que em empresas distintas; não ter financiamento em aberto no SFH (Sistema Financeiro de Habitação); não ser proprietário de nenhum imóvel residencial urbano, nem ter usufruto ou ser cessionário no local onde mora ou próximo a ele; quando pedir para sacar o FGTS, não estar com o pagamento de parcelas atrasadas do financiamento e ser titular do financiamento, caso pretenda usar o dinheiro do fundo para pagar parte do valor das parcelas”, revela.
2. Entenda como deve ser o imóvel para que o dinheiro seja liberado
A Caixa Econômica Federal também tem algumas exigências sobre o imóvel para que haja a liberação dos recursos. Para começar, o valor do imóvel não pode ultrapassar os R$ 950 mil nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. No restante do Brasil, o teto é de R$ 800 mil. A partir de janeiro de 2019, a regra vai mudar. O valor máximo do imóvel será de R$ 1,5 milhão em todo o país”, relata Lucas Araujo, superintendente de Marketing da Construtora Trisul.
Se o dinheiro for usado para construção, o terreno deve ser de propriedade da pessoa que vai sacar o FGTS. Além disso, o imóvel deve ser urbano e deve ser destinado à moradia. A Caixa Econômica Federal também faz, antes da liberação, umaavaliação do imóvel, para atestar se há condições de habitação e se não há problemas estruturais na construção. Você deve estar atento à documentação do imóvel, também: ele deve ter o devido Registro de Imóveis e não pode ter nenhum registro de gravame, algo que impeça a sua comercialização. Um exemplo disso é um bem que ainda está sendo partilhado. Por fim, se você usar o fundo de garantia para compra de terreno ou para iniciar a construção, deverá esperar, no mínimo, três anos para que possa utilizar novamente o benefício nesse imóvel”.
3. Veja como fazer para sacar o FGTS
O passo a passo para a retirada do FGTS para comprar imóvel acontece da seguinte forma: primeiro consulte o saldo do fundo de garantia; separe a documentação necessária (documento de identidade, extrato da conta do FGTS,declaração completa do Imposto de Renda e certidão de casamento ou de união estável, se for o caso); e procure a Caixa Econômica Federal para apresentar a documentação e verificar a possibilidade de uso do benefício.
A liberação do FGTS para comprar imóvel é uma das formas mais seguras de conseguir adquirir a casa que sonha. Confira as melhores opções oferecidas pela Caixa Econômica Federal e reúna os seus documentos .
Fonte: PORTAL CONTÁBEIS/TRISUL
