Cálculo foi feito por auditores da Receita Federal. Correção da tabela do imposto de renda quase triplicaria o número de isentos.
Por mais um ano, a tabela do Imposto de Renda (IR) não teve correção. Já são sete anos seguidos sem atualização e, se houvesse a manutenção necessária, o número de contribuintes isentos do IR quase triplicaria e mais de 15 milhões de brasileiros estariam fora da faixa do pagamento.
A tabela da base de cálculo deveria ter sido corrigida integralmente pela inflação acumulada nos últimos anos, de acordo com cálculos de auditores da Receita Federal.
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) calculou que, com a inflação oficial do país atingindo 10,06% no ano passado, a defasagem acumulada da tabela do IR das pessoas físicas chega a 134,53%.
O percentual considera os ajustes realizados e a inflação acumulada desde 1996 (ano em que a tabela do IRPF deixou de sofrer reajustes anuais).
Apenas no governo Bolsonaro, a defasagem está em 24,49%. A última correção da tabela foi realizada em 2015 e não há qualquer indicativo de atualização no curto prazo.
Correção da tabela do IR
Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a correção da tabela do Imposto de Renda não saiu do papel.
Em junho do ano passado, o governo enviou uma proposta de correção parcial da tabela para o Congresso como parte da reforma tributária. A proposta chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas segue paralisada no Senado.
A defasagem da tabela leva pessoas com poder de compra cada vez menores para a base de contribuição – ou seja, há cada vez mais pessoas obrigadas a pagar imposto. Isso porque os salários sobem para corrigir a inflação (ou pelo menos parte dela), mas a tabela do IR segue igual.
Pela tabela atual, a faixa de isenção vai até R$ 1.903. Se a tabela de IR fosse corrigida integralmente pela inflação acumulada, subiria para R$ 4.465.
A não correção da tabela faz também com que muitos contribuintes passem a pagar uma alíquota maior em relação ao ano anterior, uma vez que reajustes salariais (ainda que abaixo da inflação) podem fazer com que a pessoa entre em outra faixa de renda da tabela do IR.
Isenção do imposto de renda
O número de contribuintes isentos no ano-calendário de 2022 é estimado em 8,28 milhões, de um total de 33,5 milhões de declarantes.
A Unafisco calcula que o número total saltaria para 23,75 milhões com uma correção integral da tabela, dos quais 4,65 milhões entrariam na conta da defasagem no atual governo.
Os auditores chamam a atenção ainda para a desatualização dos limites das deduções permitidas e das parcelas a deduzir de cada faixa de renda.
Hoje o teto do desconto por dependente é de R$ 2.275,08 por ano. Com correção, poderia chegar a R$ 5.335,67. Já a dedução com educação hoje está limitada a R$ 3.561,50 por ano. Para repor toda a defasagem inflacionária, o valor corrigido deveria ser de R$ 8.352,67.
Fonte: Portal Contábeis com informações do g1
