O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (16) que a recomposição das alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou fora do pacote fiscal anunciado na semana passada como um compromisso do governo com a reforma tributária.
Em viagem a Davos, Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial, o ministro disse que a abrangência e a manutenção do imposto serão discutidos na proposta de reforma tributária ainda neste semestre.
Segundo Haddad, a reforma buscará diminuir a carga tributária para a indústria que, nas palavras dele, é desproporcional à fatia do setor no Produto Interno Bruto (PIB), soma bens e serviços produzidos.
“[A reforma tributária] é essencial para buscar a justiça e para reindustrializar o país. Porque a indústria paga hoje quase um terço dos tributos no Brasil e responde por 10% da produção. Há um desequilíbrio muito grande. O caminho é esse”, declarou o ministro.
Para ele, há maturidade, tanto na Câmara como no Senado, para chegar a um consenso e votar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre.
O ministro afirmou que o governo tem a desoneração da indústria como um compromisso e voltou a dizer que o Congresso Nacional se baseará nos dois textos que tiveram a discussão interrompida no governo passado, um na Câmara e outro no Senado, que têm como base ideias elaboradas pelo secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo tem como meta extinguir o IPI nas discussões sobre a reforma tributária e que o ministro da Fazenda teve “sensibilidade” ao manter a desoneração de 35% que entrou em vigor no ano passado.
Alckmin deu a declaração durante evento da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).
Os textos em tramitação na Câmara e no Senado preveem a fusão de diversos tributos, inclusive o IPI, por tipo ou mais de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que seria repartido entre a União, os estados e os municípios.
Uma das propostas, em tramitação no Senado, prevê que o IPI seria mantido apenas como um tributo para onerar produtos que fazem mal à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas e produtos derivados de açúcar.
Segundo o ministro da Fazenda, o fim do IPI e a redução de outros impostos seriam financiados com o aumento do Imposto de Renda (IR) sobre contribuintes mais ricos.
Ele disse que a reforma “não será neutra” e buscará corrigir a regressividade, carga maior sobre os mais pobres, do sistema tributário brasileiro.
Fonte: Contábeis com informações da Agência Brasil
