Medida será dotada pelos próximos meses.
O Governo do Espírito Santo decidiu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no preço dos derivados de petróleo.
O PMPF é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
De acordo com o governo, a medida pretende evitar novo aumento no preço pago pelo consumidor nos postos de combustíveis.
- ENTENDA: por que o preço da gasolina não para de aumentar?
A decisão foi tomada pelo governador Renato Casagrande (PSB) após reunião com o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Altoé.
Casagrande e outros 19 governadores divulgaram uma nota na última semana na qual afirmam que o aumento do preço da gasolina é um “problema nacional” e não das unidades da federação. A carta é uma resposta às acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que culpa os estados pelo aumento do preço do combustível.
Para entender a nova medida adotada pelo governo capixaba, é preciso compreender a relação entre o PMPF e os impostos. Nesse caso, utiliza-se o diesel, que tem alíquota de 12%, como exemplo para ilustrar o cálculo.
Atualmente, no Espírito Santo, o diesel é vendido entre R$ 4,41 e R$ 4,85, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dessa forma, o PMPF calculado é de R$ 4,50. Logo, o imposto a ser pago é de 12% sobre esse valor, o que corresponde a R$ 0,54.
“O que estamos fazendo, neste momento, é evitar o aumento do PMPF. Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o preço cair, vamos atualizar o preço médio para que siga a tendência de redução do preço dos combustíveis”, explicou Marcelo Altoé.
“Essa medida tende a ser muito mais efetiva do que a redução da alíquota do imposto”, acrescentou.
A não atualização do PMPF vem sendo feita desde julho para o GLP, o gás de cozinha. Atualmente, o gás tem sido vendido entre R$ 86 e R$ 110, mas o estado cobra o imposto sobre R$ 71,69.
“Entendemos a importância social do GLP e sabemos que o aumento do PMPF, ainda que seja um direito do Estado, pode fazer o preço subir ainda mais e não é isso que queremos”, frisou o secretário.
