7 de outubro de 2016
O programa de Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS), da Secretaria da Fazenda de Goiás, foi apresentado hoje (7) no segundo dia de reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). O auditor Eugênio César da Silva explicou detalhes do programa que está inovando a forma de fiscalização em trânsito de mercadorias e as blitze de IPVA. “O FIS é o verdadeiro exemplo de justiça fiscal. Com ele, conseguimos abordar apenas os sonegadores contumazes e os contribuintes devedores”, analisa Eugênio. Reunindo representantes de Secretarias de Fazenda de todo País, a Cogef promove e articula soluções de cooperação e integração entre as fazendas públicas para a evolução da gestão fiscal.
Os encontros da comissão acontecem a cada três meses e a presidente da Cogef e coordenadora do Profisco do Maranhão, Myrthes Frota, comenta que ao final será produzida nota técnica com os consensos encontrados nas melhores práticas em gestão fiscal. “Esse novo documento será como guia para que outros Estados interessados possam consultar produtos específicos e também servirá no futuro para a publicação de uma revista eletrônica”, explica Myrthes Frota. Para o coordenador do encontro em Goiânia, Olímpio de Oliveira Júnior, esse evento trouxe mudanças na forma de conduzir os trabalhos, e a apresentação do revolucionário produto goiano – o FIS.
Como funciona a fiscalização inteligente
Desenvolvido pelas Gerências de Arrecadação e Fiscalização (Geaf) e de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Superintendência da Receita, o FIS cruza informações de documentos como Notas Fiscais (NFe) emitidas, Conhecimentos de Transportes (CTe) e obrigações acessórias, com dados cadastrais de empresas e transportadoras e alterações em quadros societários. Além disso, consulta também informações de veículos utilizados no transporte de mercadorias, como dados de motoristas, sócios de empresas, contadores, etc.
Com o cruzamento desses diferentes dados, o FIS consegue criar uma blacklist. Essa lista de suspeitos indica possíveis irregularidades. Quando um veículo passa por um posto fiscal, uma câmera com leitura inteligente de placas identifica o veículo e consulta a blacklist. Caso o veículo ou aquela carga que está sendo transportada esteja na blacklist, o sistema envia um alerta para fiscais do Fisco para que o veículo possa ser parado em algum posto de fiscalização. Essa tecnologia também permite que a Sefaz monte fiscalização nas estradas em pontos móveis. O sistema é capaz de rastrear o caminhão durante toda a viagem e escolher o melhor ponto para a abordagem. Esse rastreamento é feito através das antenas da ANTT ou da AGETOP, órgãos parceiros do projeto.
Comunicação Setorial- Sefaz
Fonte: Sefaz GO
