Fonte: Sefaz PA
http://www.sefa.pa.gov.br/site/index.cfm?fuseaction=projetos.sped
Qual o prazo para a apresentação do arquivo da EFD ?
Para os contribuintes com início de obrigatoriedade prevista em janeiro de 2010, estes poderão entregar os meses de janeiro a junho até 15 de julho de 2010. Para os demais, e após o prazo supra, a regra é o décimo quinto dia do mês subseqüente, conforme a Instrução Normativa N. 0033/2009.
Os registros C176, C190, C197,1200 são dispensados no Estado do Pará?
Não. Não há dispensa dos referidos registros da EFD.