Confira projeto divulgado pelo secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, nesta terça-feira (14).
Nesta terça-feira (14), o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, comentou sobre um novo sistema de devolução de tributos para famílias de baixa renda, chamado de “cashback de imposto”, que pode ser implementado pela reforma Tributária.
“É uma forma muito eficiente de fazer política distributiva, e temos certeza de que, com esse mecanismo, o impacto da reforma Tributária —ainda que o objetivo principal seja estimular o crescimento— vai ser positivo do ponto de vista distributivo”, afirmou Appy em participação em evento do banco BTG.
O secretário explicou que a definição do público-alvo será feita posteriormente, mas citou exemplo de pessoas cadastradas no CadÚnico, e que poderiam ter de volta o imposto correspondente ao gasto com cestas básicas.
“Para os 10% mais pobres [da população], o efeito disso é maior do que desonerar completamente a cesta básica.”
De acordo com Appy, a medida visa desonerar a pessoa em vez do produto, o que acaba tendo um efeito mais justo, dado que a parcela mais rica da população também é beneficiada com isenções, sem que haja necessidade.
Durante o evento, o secretário afirmou ainda que os mais ricos não serão prejudicados pela reforma Tributária, mas serão menos beneficiados que os mais pobres.
Ao falar sobre resistências que o tema deve sofrer no Congresso Nacional, o secretário disse que a reforma é um “jogo de soma positiva”, em que toda a sociedade ganha, mas com benefícios maiores para a população com menos renda e para os estados e municípios que hoje são desfavorecidos.
“É um jogo que os mais pobres ganham mais do que os mais ricos, e é uma mudança em que as unidades federativas mais pobres são mais beneficiadas do que as mais ricas”, afirmou. “Significa que os mais ricos vão ser prejudicados? Não, eles serão menos beneficiados do que os mais pobres.”
Appy defendeu os benefícios da reforma Tributária e afirmou que, no final das contas, toda a sociedade ganha, já que a mudança tem potencial para corrigir distorções e ajudar a economia a crescer.
Porta Contábeis com informações Folha de S. Paulo
