Introdução
Com a aprovação da Emenda Constitucional nº132/2023, analisar o futuro da Reforma Tributária se torna crucial para iniciar uma análise minuciosa dos impactos e desdobramentos desse conjunto de medidas nas empresas. À medida que o país se prepara para adentrar uma nova fase em sua política fiscal, é imperativo que especialistas e agentes econômicos estejam equipados com ferramentas robustas de análise para compreender e antecipar os cenários que se delineiam.
Diante desse contexto, desenvolvemos um sistema de modelagem de cenários para a Reforma Tributária, que se mostra como uma iniciativa estratégica e oportuna para consultores tributários, contadores e especialistas da área. Ao reunir dados, expertise técnica e metodologias analíticas, tal funcionalidade proporciona uma visão abrangente e aprofundada das implicações das mudanças propostas, tanto no cenário atual quanto no horizonte futuro. Essa abordagem sistemática não apenas amplia a compreensão sobre os desafios e oportunidades da reforma, mas também subsidia a formulação de análises que possam corroborar para uma análise preditiva e de comportamento setorial.
Impactos de custos já é detectável nas primeiras análises
Uma possível situação de uma variável de múltiplas alíquotas diferentes pela somatória da alíquota de CBS e do IBS já se mostra com um ponto desafiador. Precisamos considerar que a alíquota definida em cada um dos 5.569 municípios, mais a alíquota definida em cada uma das 27 unidades federativas é um dos grandes desafios para o mercado tributário.
Desta forma, temos uma única certeza, o impacto significativo nos preços e no capital de giro das empresas. Em nossas primeiras simulações, é possível observar um salto nos tributos considerando um percentual entre 26,5% e 30% em uma operação de prestação de serviço.
Embora a chamada não-cumulatividade plena, que apresentará uma maior abrangência de operações com a possibilidade de aproveitamento de créditos de IBS e CBS, é nítido que o aumento exponencial na carga tributária deve refletir diretamente na formação dos preços e na estratégia das empresas, seja qual for o seu segmento e o seu porte.
O que é preciso fazer?
Diante do futuro da Reforma Tributária, é primordial que as empresas consigam mapear:
- Como o IVA-Dual (CBS e IBS) é adicionado ao valor da mercadoria/serviço, qual o impacto financeiro no caixa gerado pelas aquisições?
- Após a análise do item 1, as empresas devem avaliar se é possível repassar esse aumento nos preços de venda, impactando diretamente o seu consumidor;
- Caso não seja possível repassar no preço de venda, a empresa possui margem de lucro para absorver esse aumento sem repassar para os seus clientes?
Simulando o Cenário Futuro da Reforma Tributária
Veja abaixo uma simulação considerando um prestador de serviços, fora do grupo de exceções das alíquotas diferenciadas e com uma faturamento de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) mensais, onde obtivemos mais de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais) de aumento na carga tributária.
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Sobre os autores
Ulisses Brondi é advogado tributarista, com especialização pela Mackenzie, fundador do SPED News e CEO da ASIS.
Também colaborou Gustavo Prado, Diretor da AS.IS Consult. A AS.IS Consult é uma empresa de consultoria parceira da ASIS Tax Tech.
