Medida atende a demanda da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior transparência ao Sistema Tributário Nacional
Benefícios Fiscais
Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidade (Anexos I e II)
Download do arquivo compactado irbi_anexos_i_e_ii_extracao_09-05-2023_excel.zip com as planilhas irbi_anexo_1_pj.xlsx e irbi_anexo_2_imunes_isentas.xlsx, relativos a Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica – Declarados na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do contribuinte e Imunes e Isentas, respectivamente, conforme Portaria RFB Nº 319, de 11 de maio de 2023.
Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades (Anexo III)
Download do arquivo IRBI Anexo III.xlsx, relativo a Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica – PIS/Cofins vinculados à Importação, conforme Portaria RFB Nº 319, de 11 de maio de 2023. Arquivo gerado em 25/05/2023.
por Gerson Dagord Schaanpublicado
Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades (Anexo IV)
Download do arquivo IRBI Anexo IV.xlsx, relativo a Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica – Imposto de Importação e IPI, conforme Portaria RFB Nº 319, de 11 de maio de 2023. Arquivo gerado em 25/05/2023.
por Gerson Dagord Schaanpublicado
Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades (Anexo V)
Download do arquivo Isenções, Renúncias, Benefícios e Imunidades – Anexo V_11052023.xlsx, relativo a Pessoas Jurídicas Habilitadas perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Benefícios Fiscais e Regimes Especiais de Tributação, conforme Portaria RFB Nº 319, de 11 de maio de 2023.
