Isenção é aplicada até faixas de renda de R$ 1.903,00, então quem recebe um salário mínimo e meio já deve ser tributado.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação oficial do país, acelerou no final do ano passado e finalizou 2022 com o acumulado de 5,79% ao ano, acima da meta do governo, impactando em diversos indicadores e tributos brasileiros, inclusive o Imposto de renda (IR).
Com o aumento da inflação e a defasagem da tabela do IR, que não é atualizada desde 2015, os trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo e meio (R$ 1.953 em 2023) devem acabar sendo obrigados a declarar seus ganhos ao leão neste ano.
Isso se deve também à elevação do salário mínimo atualmente vigente, de R$ 1.302, enquanto a faixa de isenção para declarar o Imposto de Renda é de apenas R$ 1.903.
Segundo levantamento do sindicato dos auditores da Receita Federal, o Sindifisco Nacional, o aumento do IPCA aumenta ainda mais a defasagem acumulada da tabela do IR, alcançando 148,1% em relação à inflação nos últimos 26 anos.
O estudo revela que, entre 1996 e 2022, período considerado do estudo, a variação do IPCA somou 420,09%, superando os reajustes nas faixas de cobrança do Imposto de Renda, que somaram 109,63%, resultando na defasagem de 148,1%.
Isenção do IR
A pesquisa indica que a isenção do IR beneficiava em 1996 quem recebia até nove salários mínimos, realidade que em 2023 cai para quem recebe até 1,46 salários mínimos.
Em 2022, essa relação era de 1,57 salários, caindo ainda mais neste novo ano.
Uma das principais promessas de campanha do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, foi justamente a atualização da tabela do IR para R$ 5 mil, mas segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a reformulação pode ficar apenas para o próximo ano.
Se a tabela seguisse inflação, a faixa de isenção saltaria de R$ 1.903,98 para R$ 4.683,95, isentando 13 milhões de contribuintes.