Maranhão
ICMS/PMPF – Incluído novo produto na tabela de valores de referência de refrigerante
Portaria Gabin nº 467/2022 – DOE MA de 12.09.2022
Incluído novo produto na tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS de refrigerante, com efeitos desde 12.09.2022.
ICMS/PMPF – Incluídos novos produtos na tabela de valores de referência de cerveja
Portaria Gabin nº 466/2022 – DOE MA de 12.09.2022
Foram incluídos novos produtos na tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS de cerveja, com efeitos desde 12.09.2022.
ICMS/PMPF – Incluídos novos produtos na tabela de valores de referência de refrigerante, energético e cerveja
Portaria Gabin nº 465/2022 – DOE MA de 12.09.2022
Foram incluídos novos produtos na tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS de refrigerante, energético e cerveja, com efeitos desde 12.09.2022.
Pará
ICMS/PMPF – Alterada a relação com PMPF para cálculo do imposto retido em operações com cervejas, realizadas a partir de 16.09.2022
Portaria nº 538/2022 – DOE PA de 14.09.2022
Foi alterado o Anexo Único da Portaria nº 276/2017, relativamente aos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) que devem ser utilizados pelos contribuintes substitutos tributários no cálculo do imposto a ser retido em operações com as cervejas ora indicadas, realizadas a partir de 16.09.2022.
Sergipe
ICMS/PMPF- Divulgados os valores de referência para o mês de agosto nas operações com trigo e farinha de trigo e mistura de farinha de trigo
Instrução Normativa Sefaz nº 12/2022 – DOE SE de 14.09.2022
Foi atualizado o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS de que trata a Portaria Sefaz nº 571/2001, que passa a ser de R$ 1,5253 para o mês de agosto de 2022.
Instrução Normativa Sefaz nº 12/2022 – DOE SE de 14.09.2022
Foi atualizado o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS de que trata a Portaria Sefaz nº 571/2001, que passa a ser de R$ 1,5253 para o mês de agosto de 2022.
