O chamado “fundo de estabilização” vai utilizar os recursos de várias frentes.
A alta do preço dos combustíveis está fazendo com que o governo quebre a cabeça em busca de uma solução para amenizar a situação. O Executivo está finalizando um texto de medida provisória que criará um “fundo de estabilização” que vai abranger os preços do diesel e do gás de cozinha.
Mas, segundo apurou o g1, a MP não deve incluir a gasolina, que tem sofrido as maiores altas dentre os combustíveis.
Segundo fontes do governo ouvidas pelo site, os recursos sairiam:
- de royalties do petróleo;
- de dividendos pagos ao Tesouro pela Petrobras;
- possivelmente, de fundo social administrado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), braço da União na gestão de exploração de óleo e gás, e
- da Cide Combustíveis, contribuição que hoje ainda incide sobre a gasolina.
Em fase final, o trabalho conduzido pela Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento Regional e Minas e Energia atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que tem dito a auxiliares próximos que, atualmente, o problema que mais afeta o governo é a alta dos combustíveis.
Em especial, Bolsonaro quer amenizar o preço do diesel, para atender aos caminhoneiros, categoria que o apoia e que vem ameaçando parar se o governo não agir para reduzir os custos de quem roda nas estradas transportando alimentos e bens.
Incomoda também ao presidente as piadas e memes que circulam com os preços da gasolina em postos pelo país, que podem se tornar uma dor de cabeça durante o período eleitoral.
Fundo de estabilização
Bolsonaro queria que o fundo de estabilização amortizasse os preços de todos os combustíveis, mas as áreas técnicas têm dito que não há recursos para medida tão ampla.
Além disso, é difícil explicar a utilização de recursos públicos para amenizar o preço da gasolina – ao contrário do diesel e gás de cozinha.
Mesmo com os preços elevados no país, há uma defasagem dos valores dos combustíveis frente ao mercado internacional.
Apesar de a gasolina ter sido reajustada neste ano em mais de 40%, a defasagem segue de quase 20%. O diesel já foi reajustado em 38% e o gás de cozinha em 36%.
As principais causas são a alta do barril do petróleo e a desvalorização do real frente ao dólar.
Fonte: Portal Contábeis com informações do g1
