O pesadelo de qualquer empresa é receber em sua correspondência uma notificação da SEFAZ. Para evitar esse cenário, listamos cinco modos de minimizar esse tipo de ocorrência:
1)Além de garantir a entrega das Obrigações Acessórias Estaduais dentro dos respectivos prazos legais, efetue o cruzamento entre dados convergentes com o SPED Fiscal;
2)Evite realizar a entrega de arquivos do SPED Fiscal em branco, com informações incompletas ou resumidas. Sabemos que esse procedimento ocorre em situações emergenciais e muitas vezes serve para evitar a multa pela não entrega, todavia, o lapso temporal entre a efetiva transmissão e uma eventual retificação geram grandes riscos perante a SEFAZ Estadual;
3)Confira se todos os documentos fiscais emitidos contra determinado CNPJ foram corretamente escriturados no arquivo do SPED Fiscal, observando além da existência, a coerência entre os códigos CST/CFOP e os valores de base de cálculo, alíquota e tributos escriturados;
4)Observe as exigências legais de sua Unidade da Federação quanto ao detalhamento de escriturações dos ajustes de créditos e débitos no SPED Fiscal. É comum a existência de Unidades da Federação que exigem as informações de forma analítica via documento fiscal (Ex: C197) ou sintéticas via apuração (Ex: E111);
5)Conheça a obrigatoriedade do Bloco 1 (Outras Informações): Dados acerca de transações de cartão de crédito, exportações, sub-apurações e documentos fiscais cancelados e inutilizados podem ser exigidos pelas Unidades da Federação. É importante ficar atento para não omitir dados que, mesmo sem influenciar diretamente na apuração, são estratégicos para a SEFAZ Estadual.
Seguindo estes passos, é possível estar em paz com o Fisco e evitar muitas “dores de cabeça”.
