A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira, 18/6, operação de fiscalização tendo como alvo uma grande empresa do setor de fumo. Indícios apontam possível simulação de operações interestaduais, que teria causado prejuízo de cerca de R$ 60 milhões ao erário paulista em apenas dois anos.
A operação mobiliza 30 agentes fiscais e ocorre de forma simultânea em cinco alvos: centros de distribuição e postos de abastecimento nas cidades de Bauru, Campinas, Ribeirão Preto e Presidente Prudente e São José dos Campos. A ação conta com a participação das polícias Civil e Militar e tem como objetivo buscar elementos que comprovem a suposta simulação, inclusive com a apreensão de mercadorias.
O Fisco paulista iniciou o monitoramento das operações da empresa em 2016, quando o contribuinte alterou a forma de venda para mais de 19 mil clientes localizados no Estado de São Paulo. Com aparência de legalidade, as mercadorias que anteriormente eram comercializadas por intermédio dos centros de distribuição localizados neste Estado, passaram a ser comercializadas diretamente de sua unidade atacadista localizada em Minas Gerais para pequenos e médios varejistas paulistas, deixando de recolher o imposto correspondente a São Paulo.
Uma vez que as mercadorias são oriundas de Uberlândia (MG), as dificuldades logísticas levantaram suspeita de que possivelmente a venda não se realize conforme declarado nos documentos fiscais emitidos.
Outro ponto que reforçou os indícios de simulação é o fato de o Estado de Minas Gerais ter concedido em 2017, exatamente um ano após a alteração no comportamento de vendas da empresa, benefício fiscal para fabricantes de cigarro. O benefício se baseia em metas de incremento de operações a partir daquele Estado.
Durante a operação foram apreendidas mercadorias, além de documentos e arquivos magnéticos que serão objeto de análise do Fisco estadual. Caso comprovado o ilícito, a empresa poderá ser autuada pelas infrações.
