O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 23/11, autorização para que o Movimento Brasil Competitivo (MBC) inicie o trabalho de diagnóstico previsto no acordo de cooperação firmado com o Governo do Estado com o objetivo de aprimorar os processos de arrecadação, recuperação de créditos e gestão de serviços da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Como temos um modelo tributário de grande complexidade, é infinito o número de questões jurídicas. E essa parceria tem objetivo de melhorar a eficiência na arrecadação e evitar sonegação, que é uma concorrência desleal. Quem paga não consegue competir com quem não paga”, explicou Alckmin.
A assinatura ocorreu em reunião do MBC no Hotel Unique, na Zona Sul de São Paulo, às 14h30. Participaram do evento Helcio Tokeshi, secretário da Fazenda, Elival da Silva Ramos, procurador geral do Estado, além do presidente executivo Claudio Gastal e Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho Superior do MBC.
O acordo de cooperação com o MBC, organização da sociedade civil reconhecida por fomentar e implantar projetos para excelência de gestão, qualidade e competitividade nos setores público e privado, deverá auxiliar a Secretaria da Fazenda e a PGE a potencializar práticas de gestão e desenvolver novas metodologias e ferramentas para aumentar a eficiência e eficácia de seus processos e serviços. Segundo Helcio Tokeshi, da Fazenda, o objetivo é continuar o trabalho de ajuste fiscal que vem de muito tempo no Estado. Neste sentido, o suporte do MBC poderá ajudar a identificar o que pode ser melhor executado, com maior eficiência.
O primeiro diagnóstico a ser realizado pelo MBC será sobre os processos de cobrança dos dois órgãos. A intenção é, a partir da análise do atual cenário, identificar oportunidades que possam aperfeiçoar essa dinâmica e trazer benefícios tanto para o Governo do Estado tanto quanto para cidadãos e contribuintes.
O trabalho será desenvolvido em três etapas:
- Coleta de dados: levantamento de dados, detalhamento e alinhamento de expectativas;
- Mapeamento: desenho dos processos atuais, comparação com melhores práticas e análise de potencial de oportunidades identificadas;
- Comunicação de resultados: elaboração de relatório conclusivo apontando oportunidades identificadas para aprimoramento da situação atual diagnosticada.
O acordo de cooperação não envolve a transferência de recursos financeiros. A Secretaria da Fazenda e a PGE disponibilizarão todas as informações necessárias e supervisionarão as atividades do MBC que no prazo de um ano deverá apontar as melhorias necessárias para que ambos os órgãos possam fortalecer o potencial de seus processos de arrecadação e recuperação de créditos.
