A implantação do projeto piloto dos Núcleos de Ação Fiscal (NIFs), implementação da telemetria da ação fiscal, acompanhamento proativo da carteira de contribuintes nas agências da Receita Estadual (AREs) e a identificação de novas formas de sonegação. Essas quatro linhas de ação vêm sendo adotadas pela I Região Fiscal Norte (I RF Norte) como pilares da gestão da diretoria.
A estratégia vem se traduzindo em resultados que superam as expectativas. Para se ter uma ideia, o crédito tributário lavrado no acumulado de 2013, somado ao de janeiro a agosto de 2014, atingiu R$ 1,1 bilhão – R$ 327 milhões acima da meta de R$ 773 milhões. “Superamos a previsão em 42%”, comemora o responsável pela Gerência Técnica de Ações Fiscais, Articulação e Projetos (GTAP), Cristiano Pinheiro. Do valor global de créditos no período de 20 meses, R$ 133 milhões já foram pagos. Também foram quitados R$ 17,8 milhões referentes à inadimplência.
Em setembro passado, impulsionada pelo cerco à sonegação, a arrecadação total da regional chegou a R$ 297 milhões, dos quais R$ 32 milhões (10,7%) referentes à inadimplência e débitos recuperados.
No caso da implantação do NIF piloto, parte da equipe que atuava nos postos fiscais de Goiana e do Aeroporto dos Guararapes foi redirecionada para desenvolver ações específicas como a cobrança do ICMS de fronteira, fiscalização de cargas que não passam pelos postos (o chamado Posto 11) e verificação da regularidade de equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF).
A telemetria da ação fiscal utiliza ferramentas de TI para o cruzamento de informações dos diversos bancos de dados da Sefaz-PE. Alguns softwares de apoio à decisão permitem ao usuário produzir e desenvolver suas próprias consultas e análises a partir de dados extraídos dos sistemas. “Estamos utilizando essas ferramentas para um acompanhamento preliminar e sistemático das ações fiscais de todas as nossas unidades, como AREs, postos e gerências e também na produção dos relatórios bimestrais da Sefaz-PE”, afirma Cristiano Pinheiro.
O acompanhamento da carteira de contribuintes redireciona esforços das AREs. Ao invés de simplesmente aguardar as demandas de atendimento dos contribuintes, as equipes passaram a monitorar rigorosamente os grandes contribuintes, fazendo um trabalho preventivo que tem impacto na receita, pois restringe as possibilidades de sonegação. Atualmente, dos 90 mil contribuintes da regional, cerca de 450 são acompanhados como atividade de rotina. São empresas em que estão concentrados 60% de toda a arrecadação da regional.
“Entre as informações que analisamos, estão a compra e venda de produtos, as operações interestaduais, o recolhimento do ICMS nas datas legais, o pagamento de débitos já constituídos, a existência de parcelamentos em atraso, a verificação de pendências de malha fina e a entrega de documentos no Sistema de Escrituração Fiscal, o SEF”, detalha o gerente. A identificação de novas formas de sonegação envolve as cinco gerências de arrecadação. É realizado um trabalho de cruzamento de informações contábeis e fiscais das empresas.
Fonte: Sefaz PE
