Segundo apurou o Estado, a medida pode garantir uma arrecadação adicional de R$ 1,5 bilhão neste ano. O governo também prepara a taxação com o PIS e a Cofins das distribuidoras coligadas dos fabricantes de cosméticos.
A elevação do PIS e da Cofins nas importações deverá garantir um reequilíbrio da tributação depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, considerou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo das importações. Assim, a Receita Federal foi obrigada a retirar o ICMS desse cálculo, mas, com a mudança, o produto nacional ficou em desvantagem em relação ao importado. Com a recalibragem das alíquotas dos importados, espera-se assegurar mais competitividade do produto nacional em relação ao importado. “É para logo”, afirmou a fonte do governo.
Na tentativa de mostrar confiança no pacote fiscal anunciado na quinta-feira, que prevê um corte de R$ 44 bilhões nas despesas do Orçamento, o ministro Mantega deu a senha nesta sexta-feira, 21, para a necessidade de elevação da carga tributária, durante conferência para analistas econômicos internacionais: “O aumento de impostos pode ocorrer”, afirmou.
Segundo ele, essa possibilidade é uma espécie de “reserva” que o governo tem para ser usada, se for necessário, para melhorar a arrecadação e alcançar a meta de superávit primário das contas públicas, fixada em 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Com aceno de alta de impostos, o governo procurou recuperar a confiança e mostrar que fará o que for necessário para garantir a meta, que já é considerada baixa pelos analistas.
Numa mudança de tom de discurso, Mantega chegou a afirmar que, para o governo, é mais importante manter a solidez fiscal do que fazer uma política de estímulos econômicos. Até agora, a estratégia do governo era na direção contrária: reduzir impostos para aumentar o consumo e desonerar setores econômicos – medidas que contribuíram para a queda da arrecadação e prejudicaram as contas públicas.
Reação. Líderes partidários da Câmara dos Deputados reagiram ao risco de aumento de impostos neste ano. “Aumento de impostos será difícil ser tratado em ano eleitoral. A carga tributária já está muito elevada”, disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), insistiu que o governo precisa reduzir despesas e enxugar os 39 ministérios. O tucano lembrou que o governo vem batendo recordes de arrecadação e que aumento de impostos pune diretamente o contribuinte. “Ela (Dilma Rousseff) vai pelo caminho mais simples, que é sacrificar a população.” (Colaborou Daiene Cardoso)
Fonte: Legisweb / O Estado de S.Paulo
